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DECRETO Nº 37.271 de 30 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A ABERTURA DO COMERCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.270 de 30 de Dezembro de 1997

ATUALIZA OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO,PARA FINS DE LANCAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 630/99-ATUALIZA O VALOR DO IPTU DE ACORDO C/ O DECRETO P/ O ANO 2.000
    • L 12961/99-INCORPORA AS ATUALIZACOES INTRODUZIDAS PELO DECRETO P/ APURACAO DO IPTU P/ O ANO 2000

LEI Nº 12.544 de 30 de Dezembro de 1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1998. (PL 933/97) OBS: SUPLEMENTO DOM 140198.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 933/97

LEI Nº 12.543 de 30 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A APLICACAO DE RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1193/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1193/97

LEI Nº 12.542 de 30 de Dezembro de 1997

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E DAS TAXAS DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DE LIMPEZA PUBLICA AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 935/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 935/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 83 de 30 de Dezembro de 1997

OPERALIZACAO DO ALMOXARIFADO DE SEME PASSA A SER EM UM UNICO SETOR, SENDO RESPONSAVEL PELO SUPRIMENTO NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 82 de 30 de Dezembro de 1997

CONSTITUI A COORDENADORIA DO VALE TRANSPORTE NA SEME; ATRIBUICOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 20 de 31 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.269 de 29 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.169.886,09, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.268 de 29 de Dezembro de 1997

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:RETIFICACAO CONFORME DOM 150198,P.1.
  • Situação

    Não informado