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LEI Nº 12.531 de 23 de Dezembro de 1997

APROVA ABERTURA DE VIA E TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 823/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 823/96

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 81 de 23 de Dezembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDEREM A ANALISE E APROVACAO DOS RELATORIOS MENSAIS DE MEDICAO DOS SERVICOS EXECUTADOS, DA SINALIZACAO RELATIVO A CICLOVIANO PARQUE DO CARMO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 3 de 24 de Dezembro de 1997

ESTABELECE O SISTEMA DE NOTIFICACAO RAPIDA DE LEPTOSPIROSE A PARTIR DE 1/1/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.843 de 24 de Dezembro de 1997

CONSTITUI GT PARA PROCEDER AO EXAME DAS PRESTACOES DE CONTA DE 1997, DE TODOS OS MODULOS DO PAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 17 de 24 de Dezembro de 1997

AR-SE DEVERA REVOGAR TODOS OS TERMOS DE PERMISSAO USO DE AMBULANTES NA REGIAO CENTRAL DA CIDADE E CONFORME CENSO, EMITIR NOVOS EM LOCAIS PRE ESTABELECIDOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 1997

PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ENTRE PMSP X PRODAM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE PGE E EXECUTIVO PARA PRESTACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO Nº 649 de 23 de Dezembro de 1997

APROVACAO DA REFORMA DO PREDIO DA AGENCIA CENTRAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS- PRACA DO CORREIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 119 de 23 de Dezembro de 1997

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLGE - SVP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 102 de 17 de Março de 1998

FIXA O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO "CEPAC" PARA CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO FARIA LIMA - REVOGA R 98/97. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado