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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.188 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA SESTILIO MELANI O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA96, NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1322/98(140499,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1725/98(140499,P.41)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 59/99(1404,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 213/99(1404,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.187 de 20 de Dezembro de 1997

DISCIPLINA A INSTALACAO DE ENFEITES DO TIPO PISCA-PISCA EM TODAS AS EDIFICACOES E PROPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(231002,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 576/00(0806,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 363/98(080600,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 632/99(080600,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.186 de 20 de Dezembro de 1997

OFICIALIZA O DIA DA PADROEIRA DE SAPOPEMBA - NOSSA SENHORA DE FATIMA. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 336/98(0904,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 421/98(0904,P.61)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 421/98(0904,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.185 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE SINALIZACAO DE SOLO, ATRAVES DE FAIXAS AMARELAS, EM FRENTE A TODOS OS PONTOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 335/98(080200,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 531/99(080200,P.58)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1057/99(080200,P.58)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 15/00(0802,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.184 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA EMEI PROFA. MARIA CECILIA DEZAN ROCHA, A EMEI SAPOPEMBA. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1055/98(0307,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 921/98(0307,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(030798,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 622/98(0307,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.183 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA MONSENHOR JOAO PHEENEY CAMARGO E SILVA, TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 471/98(0207,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 547/98(0207,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 910/98(0207,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1036/98(0207,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.182 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA CONSULTA AO CONDEPHAAT,P/A CONCESSAO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE ALVARA DE DEMOLICAO AOS IMOVEIS LOCALIZADOS EM AREA CIRCUNSCRITA NAS ADJACENCIAS DO LARGO DA MATRIZ VELHA,BAIRRO DA FREGUESIA DO O,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1095/99(0210,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.181 de 20 de Dezembro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI 11424 DE 30/09/93 QUE DISPOE SOBRE ACESSO DE PESSOAS DEFICIENTES FISICAS A CINEMAS, TEATROS E CASAS DE ESPETACULOS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.180 de 20 de Dezembro de 1997

INSTITUI O "MUSEU AFRO-BRASILEIRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 874/99(1009,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.179 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGACAO DE ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DAS SERVENTIAS DE AGUA E LUZ, AS CDM-CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE,PRIVILEGIE O MENOR E O IDOSO, FISCALIZADAS PELA SEME-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 742/99(1109,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 684/00(1606,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 178/99(2603,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 257/98(1903,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE