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DECRETO Nº 37.239 de 17 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.238 de 17 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE REPARTICOES MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 923 de 17 de Dezembro de 1997

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVICO - PESQUISA SOBRE SEGURANCA NA UTILIZACAO DE BOTIJOES DE GLP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.812 de 18 de Dezembro de 1997

CANCELA CONVENIO DE COOPERACAO TECNOLOGICA ENTRE SME E UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SAO PAULO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.693 de 18 de Dezembro de 1997

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1, JUNTO SUPEME; REVOGA P 5436/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.692 de 18 de Dezembro de 1997

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 2, JUNTO A SUPEME; REVOGA P5437/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 449 de 18 de Dezembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DESTINADA RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVODE SERVICOS E COMPRAS DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 18 de Dezembro de 1997

SJ/SSO/SVP CONSTITUI GT PARA APRESENTAR ROL DE AREAS REMANESCENTES AGRUPADAS POR ZONA:NORTE, SUL, LESTE, OESTE COM PLANTAS: LOCAL, PERIMETRO, MELHORAMENTO IMPLANTADO... PARA DEFINICAO DE UTILIZACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 6/97(SJ)-GT DEVERA SEMANALMENTE APRESENTAR DILIGENCIAS A SJ SOBRE AREAS REMANESCENTES DESAPROPRIADAS

DECRETO Nº 37.249 de 17 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência Infantil na Secretaria das Administrações Regionais, junto a Administração Regional da Capela do Socorro, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.248 de 17 de Dezembro de 1997

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 36.434, de 4 de outubro de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA