CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 101 - 110 de 3262

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 37.245 de 17 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.244 de 17 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.243 de 17 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12433, DE 10/07/97, QUE OFICIALIZA A "FESTA DAS NACOESDE ERMELINO MATARAZZO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.242 de 17 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12404, DE 03/07/97, QUE INSTITUI O "DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.240 de 17 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12116, DE 28/06/96, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE RECOLHIMENTO DE OBJETOS IMPRESTAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.239 de 17 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.238 de 17 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE REPARTICOES MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 923 de 17 de Dezembro de 1997

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVICO - PESQUISA SOBRE SEGURANCA NA UTILIZACAO DE BOTIJOES DE GLP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.812 de 18 de Dezembro de 1997

CANCELA CONVENIO DE COOPERACAO TECNOLOGICA ENTRE SME E UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SAO PAULO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.693 de 18 de Dezembro de 1997

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1, JUNTO SUPEME; REVOGA P 5436/97.
  • Situação

    Não informado