CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 141 - 150 de 3265

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 37.221 de 11 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.440.960,89, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.220 de 11 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 9 de 12 de Dezembro de 1997

CAPACIDADE E DISTRIBUICAO DE CRIANCAS NO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL "PADREGREGORIO WESTRUPP".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 9 de 12 de Dezembro de 1997

MAPA CONTROLE DE PESSOAL, VIATURAS, MATERIAL BELICO E MATERIAL DE COMUNICACOES PARA AVALIACAO OPERACIONAL DA GUARDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 885 de 12 de Dezembro de 1997

ESTABELECE ROTINA PARA RESTITUICAO DE NUMERARIO RECOLHIDO NA PROTOCOLIZACAODE REQUERIMENTOS NA SEHAB, REFERENTES AO SISTEMA DE ADM. DO CODIGO DE OBRASE EDIFICACOES - SISACOE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 8 de 12 de Dezembro de 1997

ALTERA R 3/81(TCM) QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 51 de 12 de Dezembro de 1997

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIAO ONDE SERAO REALIZADOS BAILES CARNAVALESCOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 18 de 12 de Dezembro de 1997

RACIONALIZACAO E CONTROLE NA ABERTURA DE TALOES DE VIATURAS E UTILIZACAO DOSISTEMA DE COMUNICACOES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 11 de 12 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL "PADRE GREGORIO WESTRUPP".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 77 de 11 de Dezembro de 1997

ALTERA P 71/97(SF) QUE DISPOE SOBRE PROCESSOS DE LIQUIDACAO PARA PAGAMENTO DE SERVICOS PARA OBRAS.
  • Situação

    Não informado