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DECRETO Nº 37.200 de 5 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.185.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 83 de 6 de Dezembro de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR X TIROL VEICULOS PARA PROJETO PAISAGISTICO DAPRACA LIONS MONCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.514 de 6 de Dezembro de 1997

SISTEMATICA DE MATRICULA E REMATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, SUPLETIVO E ENSINO MEDIO NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 53 de 6 de Dezembro de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO HSPM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 112 de 5 de Dezembro de 1997

REMANEJA FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DENOMINADAS PRACA DA REPUBLICA E PRACA DO DOCE PARA PARQUE ANHEMBI - SAMBODROMO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.163 de 6 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA MANOEL DE SOUZA PACHECO, A RUA 36, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE COM A RUA APARECIDA DO TABOADO, NA FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 395/98(0207,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 542/98(0207,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 906/98(0207,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1035/98(0207,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.162 de 6 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE "PROGRAMA HABITACIONAL PARA A TERCEIRA IDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1321/98(1809.P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.161 de 6 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO "PROGRAMADE INCENTIVO AO CINEMA BRASILEIRO". (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 365/99(2905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.160 de 6 de Dezembro de 1997

INSTITUI NO AMBITO DE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1227/98(2808,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER CJTO. 265/98(2003,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 265/98(2003,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER CJTO. 265/98(2003,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 547 de 4 de Dezembro de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA FCESP PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU NO BIENIO 1996/1997.
  • Situação

    REVOGADO(A)