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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 181 de 5 de Dezembro de 1997

CONSTITUI GT PARA ESTUDOS A NOVA CONTRATACAO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. CRIA GRUPO TECNICO PARA APOIO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.158 de 5 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DA ENTRADA E PERMANENCIA DE CAES DESTINADOS A GUIAR DEFICIENTES VISUAIS, EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.157 de 5 de Dezembro de 1997

DENOMINA PROFESSOR SHIGUEMI MURAKAMI, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA C, NACONTINUACAO DA AV. PROF. SYLLA MATTOS, LOGO APOS A CURVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ, ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 469/98(1604,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.156 de 5 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PONTES, VIADUTOS, TUNEIS, PASSAGENS EM NIVEL E DESNIVEL, SEREM PINTADAS DE BRANCO. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 333/98(2803,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.155 de 5 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS TERRENOS MURADOS LOCALIZADOS NA CAPITAL, SEREM IDENTIFICADOS PELOS SEUS PROPRIETARIOS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 332/98(2803,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.154 de 5 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA AMARO GUILGUER, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONHECIDO COMO RUA I, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ZILDA, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.153 de 5 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA AMELIA GONCALVES DE SOUZA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONHECIDO COMO RUA L, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ZILDA, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.152 de 5 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A SIMPLIFICACAO DA CONCESSAO DE LICENCA PARA A CONSTRUCAO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICACOES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 957/99(1709,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.151 de 5 de Dezembro de 1997

DETERMINA QUE OS BANCOS DE PRACAS PUBLICAS DEVEM SER SEGMENTADOS POR DIVISOES DO TIPO "APOIA-BRACO" AO LONGO DO COMPRIMENTO DO ASSENTO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 256/98(1903,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

DECRETO Nº 37.199 de 3 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado