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DECRETO Nº 37.203 de 8 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 550 de 9 de Dezembro de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SEME PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.214 de 8 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "MAPA - MOVIMENTO DE APOIO AO PACIENTE DE AIDS".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.212 de 8 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O N.A.C.E.M.E. - NUCLEO ASSISTENCIAL A CRIANCAEXCEPCIONAL "MUNDO ENCANTADO".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.211 de 8 de Dezembro de 1997

Declara de utilidade pública o Centro SUVAG de reabilitação auditiva e da fala.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.209 de 8 de Dezembro de 1997

Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redação conferida pelos Decretos ns. 35.858, de 5 de fevereiro de 1996, 36.426, de 2 de outubro de 1996, e 36.698, de 30 de janeiro de 1997.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 37 de 9 de Dezembro de 1997

CALENDARIO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES, CENTROS DE JUVENTUDE E DE CONVIVENCIAE NUCLEOS DA GUARDA MIRIM METROPOLITANA EM 1998.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 36 de 9 de Dezembro de 1997

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA P. 27/97(FABES)-NORMAS PARA INSERCAO DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA NA CRECHE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.202 de 5 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.150.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.201 de 5 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 364.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado