CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 201 - 210 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 76 de 4 de Dezembro de 1997

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.183 de 4 de Dezembro de 1997

DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1998.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.182 de 4 de Dezembro de 1997

CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ANO LETIVO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 50 de 4 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE O PLANO DE UTILIZACAO DO PATIO FERROVIARIO DO PARI.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 35 de 4 de Dezembro de 1997

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO TERRENO DO CEMITERIO SANTANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 35 de 4 de Dezembro de 1997

CONSTITUI GT PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE RENOVACAO DOS CONVENIOS PARA O PROXIMO EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL – FABES Nº 34 de 3 de Dezembro de 1997

Institui o Programa de Inserção de Crianças Portadoras de Deficiência na Rede de Creches, da Secretaria Municipal da Família e Bem-Estar Social – FABES, e dá outras providencias.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.314 de 4 de Dezembro de 1997

AVALIACAO DO PROJETO PEDAGOGICO/97 ATUALIZACAO PARA 1998.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.150 de 4 de Dezembro de 1997

PROIBE O USO DE PALAVRAS EM LINGUA ESTRANGEIRA NAS DIVERSAS MODALIDADES DE PRESTACAO DE SERVICOS E NOS ESPACOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAOPAULO. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 951/99(1609,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 58/99(0303,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA, MASNOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 394/98(0204,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1647/98(1811,P.36)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.149 de 4 de Dezembro de 1997

DENOMINA DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS, O ESTABELECIMENTO DE ENSINO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO EGIDIO BARBOSA, VILA ISABEL, DISTRITO DE BRASILANDIA - AR-FO. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 468/98(1604,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE