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LEI Nº 12.526 de 2 de Dezembro de 1997

DENOMINA VEREADOR ALEX FREUA NETTO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DO JARDIM GUARANI. (PL 306/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 306/97

PUBLICAÇÃO Nº 90.312 de 2 de Dezembro de 1997

PROGRAMA DE INCENTIVO "SAO PAULO EM VITRINE" PARA ORNAMENTACAO NATALINA NA CIDADE DE S. PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.903 de 2 de Dezembro de 1997

Aprova Deliberação CME 3/97 e Indicação CME 4/97, que estabelecem Diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio vinculados ao Sistema de Ensino do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.902 de 2 de Dezembro de 1997

Aprova Deliberação CME 2/97, que estabeleceu diretrizes para o ensino médio e a educação profissional no sistema de ensino do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 177 de 3 de Dezembro de 1997

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES"-RODIZIO- DEVIDO GREVE DE ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 15 de 3 de Dezembro de 1997

DETERMINA A SMT, RIGOROSA SELECAO NA LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESASDE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.527 de 2 de Dezembro de 1997

Declaram Cidades-Irmãs Amman e São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.141 de 3 de Dezembro de 1997

DECLARA CIDADES IRMAS AS CIDADES DE ASSUNCION E SAO PAULO. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(280898,P.3)-RAZOES DO VETO

DECRETO Nº 37.196 de 1 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12392, DE 24/06/1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.195 de 1 de Dezembro de 1997

REABRE O PRAZO PREVISTO NO DECRETO N. 37052, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado