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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.120 de 29 de Novembro de 1997

DISPOE QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS QUE OPERAM COM "CAIXA 24 HORAS", DEVERAO MANTER VIGILANTES VISANDO A SEGURANCA DOS CLIENTES. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.119 de 29 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE INGRESSO GRATUITO PARA OS APOSENTADOS QUE TENHAM COMPLETADO 65ANOS DE IDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETACULOS E EVENTOS ESPORTIVOS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1108/98(1408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.118 de 29 de Novembro de 1997

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR EM TODOS OS MONUMENTOS E ESCULTURAS DA CIDADE, PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O AUTOR E SIGNIFICADO DA OBRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1107/98(1408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.117 de 29 de Novembro de 1997

OFICIALIZA COMO EVENTO TURISTICO A "FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA" E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 268/98(2105,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 592/98(2105,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 764/98(2105,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.116 de 29 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE ATENDIMENTO AO MUNICIPE PORTADOR DE DIABETES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 464/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.115 de 29 de Novembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MARIA DE NAZARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 304/98(0209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 747/98(0209,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 964/98(2606,P.36)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1255/98(0209,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.114 de 29 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FEIRA DOS ESTADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 463/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.113 de 29 de Novembro de 1997

DENOMINA DE PRACA TENENTE MANOEL FERNANDES JUNIOR, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS SERRA DA PRATA, IAMORI E ALMERIA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1106/98(2111,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(211198,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1300/98(2111,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1552/98(2111,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1695/98(2111,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.112 de 29 de Novembro de 1997

INSTITUI CRITERIO NOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL,PONTUANDO EMPRESAS QUE MANTIVEREM CURSOS DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 841/98(3005,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1173/98(2008,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1372/98(2409,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1896/98(1712,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.111 de 29 de Novembro de 1997

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 7329, DE 11/07/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NATALICIO BEZERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 148/99(1203,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1081/98(120399,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1233/98(120399,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL A PRESENTE PROPOSITURA
    • DOM(120399,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 174/98(120399,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE