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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.100 de 29 de Novembro de 1997

ALTERA DENOMINACAO DA RUA DOIS, NO JARDIM NOVO VARGINHA, AR/CS PARA JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 462/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.099 de 29 de Novembro de 1997

ALTERA DENOMINACAO DA RUA UM, NO JARDIM NOVO VARGINHA, PARA GILDO BRAUNA DOS SANTOS - AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 840/98(2905,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.098 de 29 de Novembro de 1997

INSTITUI O "FESTIVAL DE MUSICA ALTERNATIVA", DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 301/98(2105,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 591/98(2105,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 762/98(2105,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.097 de 29 de Novembro de 1997

CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ZONA DE USO Z7-001 E Z7-002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.096 de 29 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA AGOSTINHO FERREIRA SALSA, A RUA DEZ, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ROBERTO NAVARRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PAULISTANO - JARAGUA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 636/98(250299,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(250299,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 978/98(250299,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1371/98(250299,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 20/99(2502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.095 de 29 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DE CLASSES ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PORTADOR DE MULTIPLA DEFICIENCIA. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1105/98(1408,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.094 de 29 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE AVISO CONTENDO O NUMERO DO DISQUE TCM NAS UNIDADES DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 461/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.093 de 29 de Novembro de 1997

REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DA LEI 12497. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.092 de 29 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA JAYME COMPRI, A RUA TRES LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A RUA BALTAZAR DE CAMPOS E RUA RIO UNA, NO JARDIM LIDER - JARAGUA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 300/98(0307,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(030798,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 537/98(0307,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 912/98(0307,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1053/98(0307,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.091 de 29 de Novembro de 1997

DENOMINA PRACA SERGIO DOS SANTOS LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM IPANEMA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 658/98(1009,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 981/98(1009,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1212/98(1009,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1278/98(1009,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR