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RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 6 de 26 de Novembro de 1997

APROVA O DISPENDIO DE VALORES REALIZADOS NA PRODUCAO HABITACIONAL PARA FMH DE OUT./95 A SET./97 E A PREVISAO DE INVESTIMENTO PARA O PERIODO DE OUT/DEZ./97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 52 de 26 de Novembro de 1997

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO-CTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 516 de 26 de Novembro de 1997

CESSA/DESIGNA COORDENADOR PARA A COMISSAO DE ENTENDIMENTO COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS-CEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 515 de 25 de Novembro de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVP PARA INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 110 de 25 de Novembro de 1997

CREDENCIAMENTO COMO REPRESENTANTE DOS FEIRANTES, SINDICATO/ASSOCIACAO DE FEIRANTES/ESCRITORIOS DE CONTABILIDADE CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 109 de 25 de Novembro de 1997

RENOVACAO DE MATRICULA DE FEIRANTE, TITULAR/REPRESENTANTE MUNIDO DE PROCURACAO LAVRADA EM CARTORIO, NAO RENOVACAO NO PRAZO, MATRICULA CANCELADA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.187 de 24 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40645/01-MOEMA - RETIFICA O CODIGO CADLOG

DECRETO Nº 37.186 de 24 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.522 de 24 de Novembro de 1997

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ACAO DA CIDADANIA CONTRA A MISERIA E PELA VIDA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 733/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 733/97

LEI Nº 12.521 de 24 de Novembro de 1997

DENOMINA ANTONIO CALLADO, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL BAIRRO DOLIMAO.(PL 231/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 231/97