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EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO CONCESSAO DE TERRENO DO CEMITERIO SANTANA.
Não informado
EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO CONCESSAO DE TERRENO DO CEMITERIO PENHA.
CONSTITUI A COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM), CONFORMEA P 3991/97-NA AR-CIDADE ADEMAR.
DESIGNA PROCURADORA P/ACOMPANHAR PROCESSOS DA SECRETARIA PERANTE O TCM.
REMANEJA DA PRACA DA REPUBLICA PARA PRACA ROOSEVELT FEIRA DE ARTE E ARTESANATO E A DE DOCES E SALGADOS; REVOGA P 106/97(SEMAB).
REVOGADO(A)
CONSTITUI A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO PUBLICITARIA.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.37160, DE 06/11/97.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.33947, DE 19/01/94.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS JARDINS CAMARGOS E ADJACENCIAS.
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