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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 17 de 19 de Novembro de 1997

INSTITUI O DIA DO ESTADO DE ISRAEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14DE MAIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 46 de 18 de Novembro de 1997

DESIGNA REPRESENTANTE DA EMURB PARA GT NA ELABORACAO DO PLANO DE IMPLANTACAO DO NOVO TERMINAL ATACADISTA NO RODOANEL METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 33 de 18 de Novembro de 1997

RETI-RATIFICA A COMPOSICAO DAS SUBCOMISSOES DE FISCALIZACAO DE HORARIO DE FABES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 18 de Novembro de 1997

SJ/SF/SAR CONSTITUI GT PARA DINAMIZAR A COBRANCA DA DIVIDA ATIVA DE FORMA DESCENTRALIZADA NAS ADM. REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 29 de 18 de Novembro de 1997

REVOGA R 15/97-QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO CAMPO GRANDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 196 de 18 de Novembro de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DE DEMAT-CPL-1, CPL-2 E COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.085 de 18 de Novembro de 1997

INSTITUI O "DIA DO DISTRITO DO JARAGUA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 818/98(2805,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 589/98(2805,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 296/98(2805,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.084 de 18 de Novembro de 1997

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO SUPERMERCADO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1596/97(030498,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 108/98(0304,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 377/98(0304,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.083 de 18 de Novembro de 1997

TORNA OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO "O DIA DA ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA DE DESPORTOS". (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1595/97(280398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE-DOM(020498,P.38)RETIFICACAO
    • DOM(280398,P.50)-SUBSTITUTIVO-DOM(020498,P.38)RETIFICACAO
    • PARECER 197/98(2803,P.50)-COMISSAO E EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 352/98(2803,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.082 de 18 de Novembro de 1997

TORNA OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO "O DIA DA CASA DE PORTUGAL". (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 761/98(2105,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 612/98(2105,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 386/98(2105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE