CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 411 - 420 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.060 de 18 de Novembro de 1997

DENOMINA ANA LUZIA DA CONCEICAO A RUA INOMINADA, SITUADA EM VILA NOVA CACHOEIRINHA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1005/98(0207,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 915/98(0207,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 287/98(0207,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 545/98(0207,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.059 de 18 de Novembro de 1997

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO SOBRE A EXPLORACAO OU UTILIZACAO POR QUALQUER MEIO OU PROCESSO DE COMUNICACAO VISUAL E FONTE SONORA DE MENSAGENS,NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.058 de 18 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A DETERMINACAO DA MUDANCA DE TODOS OS AMBULANTES, LOCALIZADOS NAS CALCADAS, NOS DIAS ATUAIS, PARA O LEITO CARROCAVEL DAS RESPECTIVAS VIASEM QUE SE ENCONTRAM. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 642/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.057 de 18 de Novembro de 1997

DETERMINANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO ESTABELECA NORMAS COM OS ORGAOS DA INICIATIVA PRIVADA, VISANDO O TRANSPORTE GRATUITO DE TODAS AS CRIANCAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS EM CRECHES E ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.(JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 839/98(2905,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.056 de 18 de Novembro de 1997

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU PROFESSOR JAIRO DE ALMEIDA A EMPG EXISTENTE NA RUA RECANTO DOS HUMILDES, SEM NUMERO, EM PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AMORIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 757/98(2105,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 286/98(2105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 597/98(2105,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.055 de 18 de Novembro de 1997

CRIA O ABRIGO TRANSITORIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 285/98(2703,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.054 de 18 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA CIRCULACAO DE ONIBUS URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE MANTER UM PROFISSIONAL POR VEICULO, ALEM DO RESPECTIVO MOTORISTA, RESPONSAVEL PELO SISTEMA DE COBRANCA DE TARIFA, SEJA ESTE AUTOMATICO OU NAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1319/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.053 de 18 de Novembro de 1997

DISCIPLINA A PRATICA E O ENSINAMENTO DE ARTES MARCIAIS E ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ENVOLVAM ENSINAMENTOS E TECNICAS DE ATAQUE E DEFESA PESSOAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 837/98(2905,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.052 de 18 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO CLUBE ATLETICO YPIRANGA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 284/98(2105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 602/98(2105,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 756/98(2105,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.051 de 18 de Novembro de 1997

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 36 DA LEI 7329, DE 11/07/69, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1203/99(0910,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE