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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.070 de 18 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE O USO DE PERUAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO LOTACAO.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.069 de 18 de Novembro de 1997

CRIA O PROGRAMA DE EDUCACAO AO USO DE DROGAS. (ASSIR PEREIRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.068 de 18 de Novembro de 1997

CRIA A "SEMANA DE EDUCACAO E PREVENCAO AO USO DE ABUSO DAS DROGAS". (ASSIR PEREIRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.067 de 18 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE EXAMES DE PREVENCAO DO CANCER DE PROSTATA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 290/98(2703,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.066 de 18 de Novembro de 1997

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMATICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 9 DE AGOSTO. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1594/97(210598,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 588/98(2105,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 759/98(2105,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(300698,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.065 de 18 de Novembro de 1997

"ALTERA DISPOSICOES DA LEGISLACAO SOBRE CEMITERIOS E SERVICO FUNERARIO". (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 813/98(2805,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.064 de 18 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1,NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1034/98(0207,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 914/98(0207,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 384/98(0207,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 514/98(0207,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.063 de 18 de Novembro de 1997

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO HOTELEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 289/98(2105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 598/98(2105,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 758/98(2105,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.062 de 18 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DE LOCOMOCAO NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NA FORMA QUE MENCIONA, A MULHERES GRAVIDAS QUE REALIZEM ACOMPANHAMENTO PRE-NATAL. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 288/98(2703,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.061 de 18 de Novembro de 1997

INSTITUI NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO UM "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE". (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 633/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE