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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.050 de 18 de Novembro de 1997

INTRODUZ ALTERACOES NA LEI 7329, DE 11/07/69 ALTERANDO A REDACAO DE SEUS ARTIGOS 28,29,33 E 40 E REVOGANDO OS ARTIGOS 30,31 E 32, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1602/99(2611,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.049 de 18 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA ESPECIAL DE OCUPACAO DO ESPACO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.048 de 18 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA PINTASSILGO A ATUAL RUA MARQUES DE INHAMBUQUE, SITUADA NO 25.SUBDISTRITO - INDIANOPOLIS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 459/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 746/98(1605,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1205/98(2708,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1307/98(1709,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.047 de 18 de Novembro de 1997

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.224/97)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.046 de 18 de Novembro de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE LICITACAO, O USO DE AREA NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO MUNICIPAL SENADOR ANTONIO EMYDIO DE BARROS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (OF.ATL. 223/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1623/97(2012,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 412/98(0804,P.55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.045 de 18 de Novembro de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE GUARULHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL. 222/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1625/97(1912,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 134/98(0503,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 343/98(2603,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER S/N.(230498,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.044 de 18 de Novembro de 1997

REVOGA A LEI N.12376, DE 13/06/97.(OF.ATL. 220/97)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.171 de 14 de Novembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.200.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.170 de 14 de Novembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.893.306,26,DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.169 de 14 de Novembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 79.570,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado