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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 193 de 14 de Novembro de 1997

OBRIGA RESTITUICAO DOS DOCUMENTOS - REFEICAO PELO SERVIDOR AFASTADO OU DESLIGADO DO SERVICO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.075 de 15 de Novembro de 1997

ALTERA O ART. 1. DA LEI N.12376, DE 14/06/1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALAN LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 292/98(2703,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 74 de 14 de Novembro de 1997

ALTERA A P 170/94-ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL, ORGANIZACAO, COMPETENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.498 de 14 de Novembro de 1997

COMPOE A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS-CAFC DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 14 de Novembro de 1997

SEHAB/SEMPLA PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS GT A QUE SE REFEREM AS PI 3/95;6/95;2/96 E 1/97-PROJETO SISTEMA DE INFORMACOES GEOREFERENCIADAS PARA DAR SUPORTE PROGRAMA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.311 de 12 de Novembro de 1997

EXTRATO DA ATA DA 7. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 02/10/1997
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 80 de 13 de Novembro de 1997

TERMO DE COOPERACAO SAR X NESTLE PARA EXECUTAR A PINTURA E MANUTENCAO DA PONTE DOS REMEDIOS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 8 de 13 de Novembro de 1997

CONSOLIDACAO DOS DADOS DE SAUDE BUCAL, OBJETIVANDO A PADRONIZACAO E SISTEMATIZACAO DA COLETA DE DADOS DO ATENDIMENTO BUCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.759 de 13 de Novembro de 1997

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA SAR NA CPLU.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 17 de 13 de Novembro de 1997

DETERMINA QUE EM 24 HORAS SEJA INSTAURADA AVERIGUACAO PRELIMINAR SOBRE NOTICIAS DE ATUACAO IRREGULAR DE FISCAIS DA AR/SE SOBRE MORTE DE AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado