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DECRETO Nº 37.160 de 6 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.159 de 6 de Novembro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.36260, DE 31/07/1996.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.515 de 6 de Novembro de 1997

ACRESCENTA PARAG.5. AO ART. 2. DA LEI N. 8730, DE 07/07/1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 293/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 293/96

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.711 de 7 de Novembro de 1997

AUTORIZA AFASTAMENTO DE PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO, DE 5 A 7/11/97.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.711 de 7 de Novembro de 1997

AUTORIZA O AJUIZAMENTO DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12316/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 6 de Novembro de 1997

CRIA JUNTO AO GABINETE DE SVMA O COMITE INTERNO DE USUARIOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 14 de 7 de Novembro de 1997

DISCIPLINA UTILIZACAO DA AREA EXTERNA DO PALACIO DAS INDUSTRIAS P/ESTACIONAMENTO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.516 de 6 de Novembro de 1997

Dispõe sobre a criação da modalidade de transporte coletivo através de lotação, praticada por meio de "peruas" ou veículos assemelhados, desprovido de taxímetro, e dá outras providências.

LEI Nº 12.514 de 6 de Novembro de 1997

Declara "Cidades Irmãs", as Cidades de Havana e São Paulo.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.043 de 7 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA ARAKEN MILTON RUSSO, A RUA TRES, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA FRAGATA DA CONSTITUICAO, NA VILA ANA ROSA - PARQUE TAIPAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado