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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 73 de 6 de Novembro de 1997

REVOGA P 58/97-CONVOCACAO PARA PROJETO ESPORTE 24 HS./VACINACAO DE CRIANCASDE 5 A 15 ANOS P/ CENTROS ESPORTIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 72 de 6 de Novembro de 1997

REVOGA P 65/97-QUE VEDA CONCESSAO DE FERIAS/LICENCA PARA MEDICOS DEVIDO EPIDEMIA DE SARAMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.386 de 6 de Novembro de 1997

CRITERIOS P/REORGANIZACAO DOS CURSOS DE ENSINO MEDIO E EDUCACAO PROFISSIONAL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.036 de 6 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A COLOCACAO E A EXPOSICAO DE ANUNCIOS NAS PARADAS DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.035 de 6 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A COLOCACAO E A EXPOSICAO DE ANUNCIOS EM BANCAS DE JORNAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1318/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.034 de 6 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MAQUINAS DE CALCULAR EM CARRINHOS DE SUPERMERCADOS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 852/98(3005,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.033 de 6 de Novembro de 1997

TORNA PROIBIDO EM TODOS OS CEMITERIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A COLOCACAO DE FLORES NATURAIS EM VASOS COM AGUA SOBRE OS TUMULOS E NO INTERIOR DE JAZIGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 030800,P.38-RETIFICACAO PUBLICACAO DOM 010800,P.50, COL. 4 - PARECER 1600/98
    • PARECER 908/00(0108,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 417/00(0108,P.51)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMIS. POLITICA URBANA METROP. MEIO AMB.
    • PARECER 1293/99(010800,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1600/98(010800,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.032 de 6 de Novembro de 1997

DENOMINA AV. WILSON RACHID O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1430/00(2112,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.031 de 6 de Novembro de 1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ASSIR PEREIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 5/98(0602,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 169/98(0503,P.52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(060398,P.70)-PARECER 169/98-RETIFICACAO-PUBLICA SUBSTITUTIVO
    • PARECER 681/98(0805,P.55)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 990/98(3006,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.030 de 6 de Novembro de 1997

DENOMINA PRACA ANDRE PUCCA, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIMDAS ACACIAS - SANTO AMARO. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    Não informado