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LEI Nº 12.510 de 4 de Novembro de 1997

DENOMINA "PRACA FRANCISCO CAPATO", A PRACA SEM DENOMINACAO - CODLOG 40.851-4, SITUADA NO DISTRITO DE PIRITUBA. (PL 349/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 349/97

LEI Nº 12.508 de 4 de Novembro de 1997

DENOMINA PRACA JOSE BORGES, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE A RUACOLONIAL DE IRAI COM A RUA WENCESLAU DE CAMPO, NO JARDIM MAGGI. (PL 62/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 62/97

LEI Nº 12.507 de 4 de Novembro de 1997

DENOMINA VIELA LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE FARIA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE OS NUMEROS 2334 E 2340 DA AVENIDA MONTEMAGNO. (PL 1162/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1162/95

LEI Nº 12.506 de 4 de Novembro de 1997

DETERMINA QUE OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS IDENTIFIQUEM, DE FORMACLARA, ATRAVES DE PLACAS OU AVISOS LUMINOSOS O TIPO DE COMBUSTIVEL CONSTANTE EM CADA BOMBA DE ABASTECIMENTO. (PL 215/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 215/97

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 8 de 5 de Novembro de 1997

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS TOMAR PROVIDENCIAS NAS FUTURAS PRECIPITACOES PLUVIOMETRICAS.ATENDIMENTO DE EMERGENCIA NAS AREAS DE ALAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 70 de 5 de Novembro de 1997

ALTERA A P 31/97-DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA SF (DIRETOR DO TES-PROCESSOS SOBRE TRIBUTOS, MULTAS DE TRANSITO, LICITACAO, ETC.)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.151 de 4 de Novembro de 1997

Regulamenta a Lei nº 12.260, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a utilização de calçadas situadas nas proximidades das faixas de pedestres, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 28 de 5 de Novembro de 1997

REVOGA R FM 14/97 E FM 20/97-QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO SANTANA E PENHA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.511 de 4 de Novembro de 1997

Altera dispositivos da Lei n. 11.545, de 7 de junho de 1994, que disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congêneres no interior dos locais que especifica.

LEI Nº 12.509 de 4 de Novembro de 1997

Denomina próprio municipal localizado no Jardim Pery.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA