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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 90.411 de 4 de Novembro de 1997

ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO - LAO N.1, REFERENTE A ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS DE SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 86 de 4 de Novembro de 1997

ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANCA DE USO EM ATE 60 DIAS APOS A EXPEDICAO DO AUTO DE REGULARIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.341 de 4 de Novembro de 1997

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DO II CONED- CONGRESSO NACIONAL DE EDUCACAO - 6 A 9 NOVEMBRO EM BH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.339 de 4 de Novembro de 1997

ESTABELECE JURISDICAO DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES PARA 1998.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 192 de 4 de Novembro de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SEMAB PARA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS - COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 113 de 4 de Novembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E PROMOCIONAL DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 111 de 4 de Novembro de 1997

SUSPENDE,POR ILEGALIDADE O PRONUNCIAMENTO SEMPLA/CNLU N.857/97. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 869/99(1009,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.025 de 4 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.024 de 4 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DO ORCAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O TRATAMENTO DOS PORTADORES DO VIRUS DO HIV E DOENTES DE AIDS, NA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1007/99(2209,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1099/98(1308,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1363/98(2209,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 736/98(1505,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.023 de 4 de Novembro de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "FESTA DO MILENIO - SAO PAULO ANO 2000", A SER PROMOVIDA NA AV. PAULISTA, PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, PARA COMEMORAR A PASSAGEM DE 31/12/1999 PARA 01/01/2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1548/97(050398,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 109/98(0503,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 167/98(0503,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(300498,P.2)-RAZOES DE VETO