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DECRETO Nº 37.142 de 31 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.111.029,29, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 98 de 31 de Outubro de 1997

CONSTITUI COMISSAO P/ ORGANIZAR CURSO DE NORMAS TECNICAS DE MANIPULACAO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.141 de 30 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.679.544,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 78 de 31 de Outubro de 1997

TERMO DE COOPERACAO MOTO HONDA X SAR PARA PINTURA/MANUTENCAO DO VIADUTO JOAO TRANCHESI - SUMARE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 77 de 31 de Outubro de 1997

TERMO DE COOPERACAO MOTO HONDA X SAR PARA EXECUTAR PAISAGISMO DA PRACA ARCODOS ARTESOES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 74 de 31 de Outubro de 1997

TERMO DE COOPERACAO MOTO HONDA X SAR PARA EXECUTAR PAISAGISMO DA AV. NACOESUNIDAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 69 de 31 de Outubro de 1997

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 3 de 5 de Novembro de 1997

FABES/SME ALTERA A P 19/96 DE FABES-REQUISITOS PARA CONVENIOS COM ENTIDADES PARA PRESTACAO DE SERVICOS-CRECHES
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 114 de 31 de Outubro de 1997

SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO 28570 DE 28/02/1990. (NATALICIO BEZERRA DA SILVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.015 de 31 de Outubro de 1997

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO PIQUERI. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1234/97(0111,P.35)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO,EDUCACAO E FINANCAS-P/LEGALIDADE
    • DOM(041197,P.43)-RETIFICACAO DO PARECER CJTO.1234/97