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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.022 de 4 de Novembro de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E O DE ITAQUAQUECETUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.216/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1477/97(2811,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1648/97(2312,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 14/98(0702,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 273/98(2603,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.021 de 4 de Novembro de 1997

DA DENOMINACAO DE VIA PUBLICA SITUADA NO BAIRRO DA BELA VISTA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1004/98(0207,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 515/98(0207,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 920/98(0207,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(020798,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 253/98(0207,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.020 de 4 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA PROFESSORA APARECIDA RELVAS O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA TRES, NO DISTRITO DE CIDADE LIDER. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 383/98(0207,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 541/98(0207,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 917/98(0207,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1003/98(0207,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.019 de 4 de Novembro de 1997

DESTINA UM QUINTO DA VERBA DE PUBLICIDADE A JORNAIS DE BAIRRO. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 458/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.018 de 4 de Novembro de 1997

CRIA NO AMBITO MUNICIPAL A COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS PREPARATORIOS PARA O PLANEJAMENTO DAS SOLENIDADES DA "PASSAGEM PARA O TERCEIRO MILENIO". (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1876/98(1012,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1373/98(2409,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1232/98(2908,P.64)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1080/98(0608,P.52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 283/98(2703,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.017 de 4 de Novembro de 1997

ESTABELECE O ESTATUTO GERAL DO COMERCIO AMBULANTE E DA PRESTACAO DE SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1517/98(2810,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1327/01(2710,P.245)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.016 de 4 de Novembro de 1997

ACRESCENTA A SECAO 3.12 AO CAPITULO 3 DO ANEXO I INTEGRANTE DA LEI 11228, DE 25/06/1992, E OBRIGA A APRESENTACAO DE CERTIFICADO DE USO CONFORME PARA REGISTRO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS, NO CADASTRO DE ANUNCIOS EPARA EXPEDICAO DE AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 13/99(2402,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 835/01(2408,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL- SUBSTITUTIVO-DOM(250801,P.54)-REPUBLICACAO
    • PARECER 1106/01(2809,P.46)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.014 de 4 de Novembro de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 201/98(1303,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.013 de 4 de Novembro de 1997

ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O EXERCICIO DA PROFISSAO DE ENGRAXATE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1013/97-DOM(13/03/02,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PL 1013/97-DOM(13/03/02,P.2)- ANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1268/98(2711,P.38)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • DOM(271198,P.38)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA AO PL
    • PARECER 715/98(2711,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 456/98(2711,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.012 de 4 de Novembro de 1997

OBRIGA A COLOCACAO DE DETECTORES DE ALTURA E DE PLACAS, CONSTANDO A ALTURA MAXIMA DO VAO TRANSITAVEL DE VIADUTOS E PONTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 668/99(2108,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1314/99(1910,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1515/99(1011,P.54)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 080600,P.49 - REPUBLICACOES PARECERES: 668/99-210899,P.31, 1314/99-191099,P.43 E 1515/99-101199,P.54
    • PARECER 575/00(0806,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(190700,P.3)-RAZOES DE VETO