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DECRETO Nº 37.152 de 4 de Novembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N.12364, 13/06/97, QUE DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM ANGULO DE 45 GRAUS (QUARENTA E CINCO GRAUS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.150 de 4 de Novembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CONCEPCIONISTA DO ENSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.149 de 4 de Novembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APABB-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOASPORTADORAS DE DEFICIENCIAS, DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.148 de 4 de Novembro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.36535, DE 07/11/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.147 de 4 de Novembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ABRACE-ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O ADOLESCENTE E A CRIANCA ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.146 de 4 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.145 de 4 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.144 de 4 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.143 de 4 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BOLSOES DE COMERCIO AMBULANTE NA REGIAO CENTRAL DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 4049/97(SAR)-AVALIA AMBULANTES P/OBTER TERMO PERMISSAO USO,INTEGRACAO BOLSOES COMERCIO AMBULANTE

LEI Nº 12.512 de 4 de Novembro de 1997

INSTITUI O "DIA DO JUIZ DE CASAMENTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 430/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 430/97