CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 501 - 510 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.029 de 6 de Novembro de 1997

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 8643, DE 17/11/77. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1502/97(0412,P.62)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO;POLITICA URBANA;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.028 de 6 de Novembro de 1997

DISCIPLINA O USO DE BAGAGEIROS EM VEICULOS DE PASSEIO. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 254/98(1903,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.027 de 6 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A LEITURA DE MENSAGENS PASSADAS PELO BIP. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1593/97(1912,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.026 de 6 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A PERMISSAO MUNICIPAL DE VEICULACAO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE LOTACAO TIPO PERUAS E VEICULOS ASSEMELHADOS.(DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.158 de 4 de Novembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.157 de 4 de Novembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.156 de 4 de Novembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.155 de 4 de Novembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.580.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:RETIFICACAO CF.DOM 15/11/97,P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.154 de 4 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.153 de 4 de Novembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO IPIRANGA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MEDIA CAPACIDADE-LINHA SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado