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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.782 de 12 de Novembro de 1997

ORNAMENTACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS COM MOTIVOS NATALINOS NO PERIODO DE 01/12/97 A JAN./98 MEDIANTE APROVACAO PROJETO SAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/JA Nº 1 de 12 de Novembro de 1997

CONTROLE E INVENTARIO FISICO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, PRAZO ATE 20/11/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.432 de 11 de Novembro de 1997

ETAPAS DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 16 de 11 de Novembro de 1997

REGULAMENTA OS ACESSOS AS DEPENDENCIAS DO PALACIO DAS INDUSTRIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 15 de 11 de Novembro de 1997

PROCEDIMENTOS PARA REMOCAO DE FAMILIAS QUE OCUPAM AREAS DE RISCO.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 11/99(PREF)-NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DO PLANODE CONTINGENCIA PARA CHUVAS DE VERAO
    • DP 91411/99(PREF)-COMISSAO INTERSECRETARIAL P/REVISAO DA ORDEM INTERNA

REGULAMENTO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 11 de Novembro de 1997

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 23 DA LEI N. 12395, DE 3/07/1997 (LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1998).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.100 de 7 de Novembro de 1997

REGULAMENTA A L. 12407, DE 03-07-97, DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MARETIAL DE PROTECAO, A SER DESCARTADO APOS A UTILIZACAO, NOS INSTRUMENTOS MANUSEADOS EM ESTABELECIMENTO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 99 de 8 de Novembro de 1997

AUTORIZA REMANEJAMENTO DA FEIRA DE FLORES DO ARACA SITO R. TEODORO SAMPAIO,PARA JUNTO AO MURO DIVISORIO DO CEMITERIO DO ARACA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 7 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO PARA PLANEJAREM, ORGANIZAREM E REALIZAREM A 25A. FESTA DO VERDE NO PERIODO DE 17/01 A 01/02/98.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 5 de 8 de Novembro de 1997

CRIA A COMISSAO E O SERVICO DE INFECCAO HOSPITALAR DO HOSP. DR. MARIO ALTENFELDER SILVA - ARS-7.
  • Situação

    Não informado