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  • Data

LEI Nº 12.518 de 20 de Novembro de 1997

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA CARDEAL ARCOVERDE E A PRACA BENEDITO CALIXTO, NO DISTRITO DE CERQUEIRA CESAR; REVOGA A LEI N.4894, DE 12 DE JANEIRO DE 1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 640/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 640/96

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PE Nº 6 de 21 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM) CONFORME P 3991/97 NA AR-PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/JT Nº 4 de 21 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM) CONFORME P 3991/97 NA AR-JACANA/TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IP Nº 4 de 21 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM) CONFORME P 3991/97 NA AR-IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/BT Nº 4 de 21 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM) CONFORME P 3991/97 NA AR-BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 4 de 21 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM) CONFORME P 3991/97 NA AR-PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.185 de 20 de Novembro de 1997

Dispõe sobre o trânsito de caminhões nas vias do Município de São Paulo e nas Zo­nas de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/JA Nº 3 de 21 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM) CONFORME P 3991/97 NA AR-JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/SM Nº 3 de 21 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM) CONFORME P 3991/97 NA AR-S.MATEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 2 de 20 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CRAM) CONFORME P 3991/97 NA AR-LAPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA