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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.090 de 29 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA ELIEZE DE SOUZA LIMA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO CONHECIDO COMO PASSAGEM 5, CADLOG 61852/7, LOCALIZADO ENTRE A AV. COMENDADOR SANT'ANA,CADLOG 17772/5 E AV. NUNO MARQUES PEREIRA - CADLOG 73517/3, NO JARDIM CLARICE, DISTRITO DO CAPAO REDONDO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1712/98(2411,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1551/98(2411,P.27)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 299/98(2411,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 485/98(2411,P.27)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.089 de 29 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA JOSE MONTES DA SILVA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO CONHECIDO COMO PASSAGEM 4, CADLOG 70357/5, LOCALIZADO ENTRE A AV. COMENDADOR SANT'ANA,CADLOG 17772/5 E AV. NUNO MARQUES PEREIRA - CADLOG 73517/3, NO JARDIM CLARICE, DISTRITO DO CAPAO REDONDO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 298/98(0307,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 517/98(0307,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 913/98(0307,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1052/98(0307,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.088 de 29 de Novembro de 1997

DENOMINA PRACA GIACOMO CRESPI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA AV. SANTA MONICA, ALTURA DO N.570. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 297/98(2703,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.087 de 29 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CENSO DA POPULACAO PORTADORA DE DEFICIENCIA FISICA OU MENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1104/98(1408,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.086 de 29 de Novembro de 1997

PERMITE QUE A INICIATIVA PRIVADA EXECUTE O TRABALHO DE REBAIXAMENTO DE GUIAS E CALCADAS PARA FACILITACAO DO ACESSO E TRANSITO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1850/98(0312,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

DECRETO Nº 37.190 de 27 de Novembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.189 de 27 de Novembro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 27 de Novembro de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PARA ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO CONVENIOPARA CONSERVACAO DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.049 de 28 de Novembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE TECNICOS EM SERVICO SOCIAL, PARA PROCEDER AVALIACAO SOCIAL DOS AMBULANTES, P/EXPEDIR O TERMO DE PERMISSAO DE USO P/INTEGRACAO DOS BOLSOES DE COMERCIO AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 29 de 28 de Novembro de 1997

CONCESSAO DE FERIAS ANUAIS DE SERVIDORES DE SJ QUE SERAO CONCEDIDAS 30 DIASCORRIDOS, 2 PERIODOS DE 15 DIAS OU 1 PERIODO DE 10 DIAS E OUTROS 20 DIAS.
  • Situação

    Não informado