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DECRETO Nº 37.194 de 1 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNICIPAIS COM BENFEITORIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.193 de 1 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTA A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.192 de 1 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO CAMBUCI, A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.525 de 1 de Dezembro de 1997

AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB A REFINANCIAR DIVIDA COM O BANCO DO BRASIL S/A, E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FIGURARCOMO INTERVENIENTE GARANTIDORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 478/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 478/97

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 533 de 2 de Dezembro de 1997

CESSA/DESIGNA COORDENADOR PARA PROGRAMA SILENCIO URBANO - PSIU, INSTITUIDO PELO D 34569/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 532 de 2 de Dezembro de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SEMPLA PARA INTEGRAR GT DENOMINADO "SOS MANANCIAIS" INSTITUIDO PELA PORTARIA 237/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 48 de 2 de Dezembro de 1997

CONSTITUI GT PARA PROPOSTA DA CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.524 de 1 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 111 de 4 de Dezembro de 1997

SISTEMATICA DE ATENDIMENTO A DEMANDA DE EDUCACAO INFANTIL NA REDE MUNICIPALDE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 110 de 3 de Dezembro de 1997

OPERACIONALIZACAO DAS ACOES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE INGRESSANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. OBS.:REPUBLICA COM ANEXOS I E II, CONFORME DOM 031297,P.12
  • Situação

    Não informado