CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 231 - 240 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.127 de 4 de Dezembro de 1997

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE FARMACIAS E DROGARIAS.(NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 716/98(1305,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.126 de 4 de Dezembro de 1997

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO CONCERNENTE AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARMANDO MELLAO E FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 465/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.125 de 4 de Dezembro de 1997

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DITO SALIM E FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 842/98(2905,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.124 de 4 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A APLICACAO DAS LEIS N. 11410, DE 13/09/93, N. 11511, N. 11512, AMBAS DE 19/04/94, E N. 11951, DE 11/12/95, AOS SERVIDORES DO HOSPITAL DOSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 229/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 129/97(200298,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260298,P.20)-RETIFICACAO DO PARECER 129/97
    • PARECER 409/98(0804,P.55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 525/98(2904,P.95)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(290498,P.95)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1149/98(2008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1228/98(2808,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.123 de 4 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CREMATORIO DE CAES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DEPEQUENO PORTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1094/99(0210,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 4 de Dezembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - CMTCP INTEGRADA POR REPRESENTANTES DE ENTIDADES DIVERSAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.198 de 2 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.639.880,11, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.197 de 2 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.453.397,31, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.529 de 2 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GUIA DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE.(PL 615/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 615/97

LEI Nº 12.528 de 2 de Dezembro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ART. 1. DA LEI N. 12390, DE 20/06/1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 682/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 682/97