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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.168 de 20 de Dezembro de 1997

DECLARA 'CIDADES IRMAS' AS CIDADES DE SANTIAGO E SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.167 de 20 de Dezembro de 1997

DECLARA 'CIDADES IRMAS' AS CIDADES DE MENDOZA E SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.166 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOMEACAO DE ENGENHEIROS DE CARREIRA DO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARAOCUPAREM OS CARGOS DE ADMINISTRADORES REGIONAIS NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 470/98(1604,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.165 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, DE "SERVICO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 659/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.164 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA LEONARDO BRESSAN, A RUA 33, LOCALIZADA ENTRE A RUA 36 E RUA 37, NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1713/98(2411,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1554/98(2411,P.28)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER (2411,P.28)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 845/98(2411,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(241198,P.28)-SUBSTITUTIVO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 18 de Dezembro de 1997

Tomba o PARQUE DO IBIRAPUERA e ÁREAS RESIDENCIAIS ADJACENTES, visando a preservação de seu valor histórico, cultural, ambiental e urbanístico.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 562 de 19 de Dezembro de 1997

CREDENCIA JUNTO A PGM, PARA ATUAR NO SETOR DAS EXECUCOES FISCAIS MUNICIPAISOS LEILOEIROS OFICIAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 53 de 19 de Dezembro de 1997

PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA PROPOSTA FINAL DO GT, CONSTITUIDO PELA P 43/97PARA ELABORAR REDE ESTRUTURAL DE TRANSPORTES E VIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.167 de 19 de Dezembro de 1997

DIVULGA RELACAO AMBULANTES SELECIONADOS PARA DISTRIBUICAO DOS PONTOS DE COMERCIO NOS BOLSOES A SEREM IMPLANTADOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 199 de 19 de Dezembro de 1997

SUSPENDE, NO PERIODO 22 A 31/12 A EXECUCAO DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES, REINICIO 2/2/98 (RODIZIO DE AUTOMOVEIS).
  • Situação

    Não informado