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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.178 de 20 de Dezembro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4. DA LEI N. 8794, DE 02/10/78, ALTERADO PELA LEIN. 11676, DE 07/11/94. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.177 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS, CAMINHOES E CAMINHONETES DE EMPRESAS, DE TRANSPORTE DE CARGA OU PUBLICO, MANTEREM PLACAS COM INFORMACOES SOBRE RECLAMACOES. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.176 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE SANITARIO PUBLICO NO LARGO DO CAMBUCI. (DALTONSILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 661/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.175 de 20 de Dezembro de 1997

DETERMINA A INSTALACAO DE ELEVADORES EM SHOPPINGS CENTERS E LOJAS DE DEPARTAMENTO QUE TENHAM MAIS DE UM PAVIMENTO, PARA DEFICIENTE FISICO. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 660/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.174 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA JOAO MADRIGAL GALHARDO, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA RUA QUERIRI, VILA NOVA MANCHESTER, CARRAO (CADLOG 76901-0), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 896/98(250299,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(250299,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1090/98(250299,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1370/98(250299,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 22/99(2502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DACOMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.173 de 20 de Dezembro de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA PADRE ANTONIO DE ARAUJO PARA PRACA BENEDITO LACORTE, VL. CARRAO, (CADLOG 01655-1), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIOFERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 100/99(1303,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.172 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA HEITOR PEREIRA DE SOUZA, LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA RUA ENG.CESTARI (CADLOG 27198-5) VILA RIO BRANCO, ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1679/98(1911,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1555/98(1911,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE
    • DOM(191198,P.36)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 895/98(1911,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1092/98(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.171 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO VISUAL NOS ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 334/98(2703,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 429/98(1604,P.37)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 965/98(2606,P.36)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1193/98(2708,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.170 de 20 de Dezembro de 1997

ALTERA O ARTIGO 3. E INTRODUZ NOVO ARTIGO E PARAGRAFO A LEI 12516, DE 06/11/97, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO POR "PERUAS" OU VEICULOS ASSEMELHADOS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1966/98(2912,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 249/99(3004,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.169 de 20 de Dezembro de 1997

DECLARA 'CIDADES IRMAS' AS CIDADES DE ASSUNCION E SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado