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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 1997

SUPLEMENTO - LISTAGEM DA PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO BASE/96-EXERCICIO/97.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 7 de 20 de Dezembro de 1997

PROCESSO DE TOMBAMENTO DE AREA DO JARDIM LUSITANIA - ZONA DE USO Z1-018.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 2/00(SMC-CONPRESP)-CRIA PARAMETROS P/ ANUNCIOS EM AREAS TOMBADAS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 52 de 20 de Dezembro de 1997

ALTERA SUPLENCIA DE SEMPLA DOS REPRESENTANTES DO PROJETO SIG/SP SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS DO MUNICIPIO INSTITUIDA PELA P 29/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 40 de 23 de Dezembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR O CURSO DE APERFEICOAMENTO TECNICO EM NUTRICAO II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.152 de 24 de Dezembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO PARA EXAME DE PROPOSTAS DE DOACAO/INSTALACAO E MANUTENCAO DE RECIPIENTES COLETORES DE LIXO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PB 91903/98(SAR)-FORMALIZACAO DE TERMOS DE COOPERACAO P/LIXEIRAS EM VIAS E LOGRADOUROS

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 39 de 20 de Dezembro de 1997

INSTITUI EM FABES O SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.192 de 20 de Dezembro de 1997

OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE A MANTER LISTA DE MEDICAMENTOS BASICOS. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(090499,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1723/99(1112,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.191 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA ANIBAL QUIRINO XAVIER O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR 4, NO BAIRRO DE PARADA QUINZE, DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 473/98(0207,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 536/98(0207,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 909/98(0207,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1037/98(0207,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.190 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DE ABREU O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 83, NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1279/98(1009,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1224/98(1009,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 977/98(1009,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 718/98(1009,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.189 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA TRAVESSA PROFESSOR CHAVES O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N. 200 DA R. SARA KUBITSCHEK, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 472/98(1604,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE