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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.855 de 25 de Dezembro de 1997

OS MODULOS DO PAS DEVERAO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO A ASSISTENCIA AMBULATORIAL DE EMERGENCIA/URGENCIA E HOSPITALAR A POPULACAO PERIODO 24/12/97 5/1/98.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 15 de 30 de Dezembro de 1997

AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AR'S, SPUA E SGTI, SERAO DECIDIDOS PELO SECRETARIO DE SAR; NAO INVALIDA P 64/97 - DELEGACOMPETENCIA PARA CHEFE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 13 de 25 de Dezembro de 1997

TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO E ARP DEVERAO PASSAR POR SAR-ATAEF E APOS PARA O GABINETE E AS ORDENS DE SERVICOS PARA SAR-ATOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.255 de 23 de Dezembro de 1997

REAJUSTA O PRECO DAS CONCESSOES DE TERRENOS DE CEMITERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.254 de 23 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 11989, DE 16/01/96, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE DESTINACAO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA VOLANTE (UTI - MOVEL) PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.253 de 23 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12388, DE 19/06/97, QUE INSTITUI A "SEMANA ALBERT SABIN", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.252 de 23 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.534 de 23 de Dezembro de 1997

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 543/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 543/96

LEI Nº 12.533 de 23 de Dezembro de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIACAO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 968/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 968/97

LEI Nº 12.532 de 23 de Dezembro de 1997

APROVA MELHORAMENTO VIARIO E SANITARIO NOS DISTRITOS DE ARICANDUVA, SAO MATEUS E SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 732/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 732/95