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DIVULGA RELACAO AMBULANTES SELECIONADOS PARA DISTRIBUICAO DOS PONTOS DE COMERCIO NOS BOLSOES A SEREM IMPLANTADOS. RETIFICA P 4167/97.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDOS DA CELEBRACAO DO CONVENIO PMSP X PARLAMENTO INTERNACIONAL DOS ESCRITORES DE CIDADES REFUGIO PARA ESCRITORES PERSEGUIDOS.
ALTERADO
DETERMINA QUE AS MOTOCICLETAS DAS EMPRESAS DE ENTREGAS EXPRESSAS DEVEM CONTER PLACA DE IDENTIFICACAO COM NOME E TELEFONE DA REFERIDA. (PL 658/97)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DA NOVA REDACAO E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 10741, DE 23/08/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 687/97)
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JANEIRO/98.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA JANEIRO/98.
OS MODULOS DO PAS DEVERAO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO A ASSISTENCIA AMBULATORIAL DE EMERGENCIA/URGENCIA E HOSPITALAR A POPULACAO PERIODO 24/12/97 5/1/98.
AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AR'S, SPUA E SGTI, SERAO DECIDIDOS PELO SECRETARIO DE SAR; NAO INVALIDA P 64/97 - DELEGACOMPETENCIA PARA CHEFE GABINETE.
TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO E ARP DEVERAO PASSAR POR SAR-ATAEF E APOS PARA O GABINETE E AS ORDENS DE SERVICOS PARA SAR-ATOS.
REAJUSTA O PRECO DAS CONCESSOES DE TERRENOS DE CEMITERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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