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DECRETO Nº 37.258 de 26 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.257 de 26 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.256 de 26 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 950.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 78 de 27 de Dezembro de 1997

DURANTE O PERIODO EM QUE O SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - SEO, ESTIVER BLOQUEADO, A EMISSAO MANUAL DE NOTAS DE LIQUIDACAO/PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR SERA CONTROLADA P/ CONT. REVOGA P 76/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.177 de 27 de Dezembro de 1997

DIVULGA RELACAO AMBULANTES SELECIONADOS PARA DISTRIBUICAO DOS PONTOS DE COMERCIO NOS BOLSOES A SEREM IMPLANTADOS. RETIFICA P 4167/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.796 de 27 de Dezembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDOS DA CELEBRACAO DO CONVENIO PMSP X PARLAMENTO INTERNACIONAL DOS ESCRITORES DE CIDADES REFUGIO PARA ESCRITORES PERSEGUIDOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 2143/98(SMC)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMIS. ESP.

LEI Nº 12.536 de 24 de Dezembro de 1997

DETERMINA QUE AS MOTOCICLETAS DAS EMPRESAS DE ENTREGAS EXPRESSAS DEVEM CONTER PLACA DE IDENTIFICACAO COM NOME E TELEFONE DA REFERIDA. (PL 658/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 658/97

LEI Nº 12.535 de 24 de Dezembro de 1997

DA NOVA REDACAO E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 10741, DE 23/08/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 687/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 687/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 80 de 25 de Dezembro de 1997

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JANEIRO/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 79 de 25 de Dezembro de 1997

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA JANEIRO/98.
  • Situação

    Não informado