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Tomba o PARQUE DO IBIRAPUERA e ÁREAS RESIDENCIAIS ADJACENTES, visando a preservação de seu valor histórico, cultural, ambiental e urbanístico.
ALTERADO
CREDENCIA JUNTO A PGM, PARA ATUAR NO SETOR DAS EXECUCOES FISCAIS MUNICIPAISOS LEILOEIROS OFICIAIS QUE ESPECIFICA.
Não informado
PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA PROPOSTA FINAL DO GT, CONSTITUIDO PELA P 43/97PARA ELABORAR REDE ESTRUTURAL DE TRANSPORTES E VIAS.
DIVULGA RELACAO AMBULANTES SELECIONADOS PARA DISTRIBUICAO DOS PONTOS DE COMERCIO NOS BOLSOES A SEREM IMPLANTADOS.
SUSPENDE, NO PERIODO 22 A 31/12 A EXECUCAO DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES, REINICIO 2/2/98 (RODIZIO DE AUTOMOVEIS).
FORMALIZACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM O SETOR PRIVADO PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DEPENDERA ANUENCIA GABINETE DE SAR.
REVOGA O DECRETO N. 31884, DE 15/07/92.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL - PROJETO CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PARQUE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI N. 12502, DE 16/10/97, QUE INSTITUI O "DIA DA GINASTICA OLIMPICA".
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