CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 91 - 100 de 3265

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 19 de Dezembro de 1997

FORMALIZACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM O SETOR PRIVADO PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DEPENDERA ANUENCIA GABINETE DE SAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.251 de 17 de Dezembro de 1997

REVOGA O DECRETO N. 31884, DE 15/07/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.250 de 17 de Dezembro de 1997

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL - PROJETO CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.247 de 17 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PARQUE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.246 de 17 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12502, DE 16/10/97, QUE INSTITUI O "DIA DA GINASTICA OLIMPICA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.245 de 17 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.244 de 17 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.243 de 17 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12433, DE 10/07/97, QUE OFICIALIZA A "FESTA DAS NACOESDE ERMELINO MATARAZZO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.242 de 17 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12404, DE 03/07/97, QUE INSTITUI O "DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.240 de 17 de Dezembro de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12116, DE 28/06/96, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE RECOLHIMENTO DE OBJETOS IMPRESTAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado