CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3241 - 3250 de 3265

Ordenar por:

  • Data

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 1 de 9 de Janeiro de 1997

ESTABELECE O SISTEMA DE NOTIFICACAO RAPIDA DE LEPTOSPIROSE A SER SEGUIDO POR TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IQ Nº 1 de 9 de Janeiro de 1997

ESTABELECE HORARIO DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DAS 8:00 AS 17:00 HS NA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 9 de Janeiro de 1997

CONSTITUI COMISSAO VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GESTAO DE QUALIDADE TOTAL EM SVP CONFORME D 35134/95.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 1 de 8 de Janeiro de 1997

COMUNICA QUE OS BENS PATRIMONIAIS DA PMSP CEDIDOS, EM PERMISSAO DE USO, PARA AS COOPERPAS, DEVERAO SER ANUALMENTE INVENTARIADOS PELAS UNIDADES DE ORCAMENTO RESPONSAVEIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.701 de 7 de Janeiro de 1997

SUPLEMENTO PUBLICA ORCAMENTO ANUAL PARA 1997 (LEI 12287/96).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 2 de 6 de Janeiro de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SINDICANTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-PROCED-RAT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 14 de 7 de Janeiro de 1997

LEVANTAMENTO DA MORBIDADE ATENDIDA PELA REDE DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 7 de Janeiro de 1997

DELEGA A DRA. MARIA LUCIA CORREA PODERES PARA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADA PARA ESTE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 7 de Janeiro de 1997

NORMAS PARA ACESSO AO CARGO DE DELEGADO REGIONAL PELOS SUPERVISORES ESCOLARES E DIRETORES DE ESCOLA POR INTERMEDIO DE CONCURSO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.401 de 4 de Janeiro de 1997

DECLARACAO DE BENS E VALORES DO SECRETARIA DE SJ - MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO.
  • Situação

    Não informado