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APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DE SJ PARA 1997.
Não informado
ORIENTACAO P/ SVP, SAR, SMT NA PREVENCAO DOS MALES CAUSADOS PELAS ENCHENTES.
DETERMINA QUE AS CONVOCACOES DE ELEICOES DE DIRETORIA DE CDM'S SERAO PUBLICADAS CONFORME ESPECIFICA.
FIXA PRECOS PUBLICOS PARA A OPERACAO DE REMOCAO E PARA ESTADIA DE VEICULOS PRESTADORES DE SERVICOS DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARACAO DE BENS E VALORES DO SECRETARIO DE SJ - EDVALDO PEREIRA DE BRITO
DISPOE SOBRE A EQUIPARACAO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SF AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
DESIGNA SECRETARIO EXECUTIVO PARA ASSUNTOS COMUNITARIOS PARA SER INTERLOCUTOR DA PMSP JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO PARA ASSUNTOS DO PROASF.
Dá nova redação ao artigo 41 do Decreto nº 31.319, de 17 de março de 1992.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS E/OU FUNCOES QUE ESPECIFICA.
DETERMINA A SMT FISCALIZAR OS SERVICOS DE LOTACAO EXIGINDO QUE OS PRESTADORES OBEDECAM AS DISPOSICOES LEGAIS.
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