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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 20 de 18 de Janeiro de 1997

NOMEIA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL INTEGRAR O C.A.S.A..
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    Não informado

DECRETO Nº 36.688 de 16 de Janeiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 91.701 de 17 de Janeiro de 1997

DIVULGA OS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS DO PROGRAMA ASSISTENCIA DOMICILIAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 8 de 17 de Janeiro de 1997

DISCIPLINA A PRESTACAO DE CONTAS DO IPVA; REVOGA A P 1338/90(SF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 64 de 17 de Janeiro de 1997

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA AUTORIZAR USO DAS ATAS DE REGISTRO PRECOS NO AMBITO DAS AR'S; SPUA E SUPERVISAO GERAL DE TRANSPORTES INTERNOS; ALT. P 26/93.
  • Situação

    Não informado
    • OI 15/97(SAR)-MANTEM COMPETENCIA DO ITEM 2 DA PORTARIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 3 de 17 de Janeiro de 1997

DIVULGA PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DOS DADOS DO SIMIS REFERENTE AO ANO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 2 de 17 de Janeiro de 1997

LEVANTAMENTO DE MORBIDADE ATENDIDA DO SIMIS - CRONOGRAMA DE ENTREGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 16 de 17 de Janeiro de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM - REVOGA P 337/95.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 17 de Janeiro de 1997

DETERMINA REMESSA DE PROCESSOS PARA CONTRATACAO DE OBRAS/SERVICOS E COMPRASA SAR/ATAEF PARA ANALISE; ATA REGISTRO DE PRECOS A SAR/GAB PARA AUTORIZACAO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.687 de 15 de Janeiro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3. DO DECRETO 29549, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, NA REDACAO CONFERIDA PELO DECRETO 32967, DE 20 DE JANEIRO DE 1993.
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    Não informado