CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 811 - 820 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 921 de 3 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A PRESERVACAO E A CONSERVACAO DA VEGETACAO QUE INTEGRA AS AREAS VERDES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DISCIPLINA AS PRATICAS E OS TRATAMENTOS DE SUPRESSAO, TRANSPLANTE, PODA, MANEJO, E REPOSICAO DA VEGETACAO DE PORTE ARBOREO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1849/98(0312,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 920 de 3 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVICOS E AS ACOES DE SAUDE NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 825/98(2905,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1250/98(2908,P.64)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1918/98(1912,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 919 de 3 de Outubro de 1997

DENOMINA DIEGO LOPES MARQUES A VIELA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIMCLIMAX. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1059/98(0608,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 957/98(0608,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 481/98(0608,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(060898,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 244/98(0608,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 918 de 3 de Outubro de 1997

PROIBE ESCAPAMENTOS DE VEICULOS FORA DAS ESPECIFICACOES DO FABRICANTE, BEM COMO APARELHOS OU DISPOSITIVOS NOS ESCAPAMENTOS, DESTINADOS A EMITIR SONS ESTRIDENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 917 de 3 de Outubro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE MOCAMBIQUE CONSULAR CULTURAL ASSISTENCIAL CM. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1456/97(060698,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060698,P.57)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 365/98(0606,P.57)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 614/97(060698,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 894/98(0606,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 916 de 3 de Outubro de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1008/99(2209,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 684/98(0905,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1206/98(2708,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 448/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 915 de 3 de Outubro de 1997

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE INTEGRACAO E ESCOLARIZACAODE DEFICIENTES VISUAIS. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 243/98(1709,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 902/98(1709,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1201/98(1709,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1306/98(1709,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 914 de 3 de Outubro de 1997

ALTERA OS ITENS 62, 64, 76, 84 E 85 NAS TABELAS I, II E III, ANEXAS A LEI 10822 DE 28/12/89 PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA.(DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 732/00(2206,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 913 de 3 de Outubro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE ECLESIAL DE BASE DO SITIO PINHEIRINHO - CEBASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 912 de 3 de Outubro de 1997

PROIBE O PORTE DE CACHORRO DE RACA CONSIDERADA AGRESSIVA QUE NAO SEJAM CONDUZIDOS POR COLEIRA E DOTADOS DE FOCINHEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado