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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.464 de 3 de Outubro de 1997

DESIGNA COMISSAO PARA AVALIACAO E SELECAO DE LIVROS, A SEREM LANCADOS EM ESPACOS DA SMC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 934 de 2 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1998/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 183/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1523/97(1012,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(040398,P.46)-EMENDA 01 AO PL
    • DOM(040398,P.47)-EMENDA 02 AO PL
    • PARECER 168/98(0503,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-P/REJEICAO DAS EMENDAS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 933 de 2 de Outubro de 1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1998.(OFICIO ATL 182/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1651/97(2412,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-P/REJEICAO DE TODAS AS EMENDAS
    • DOM 201297,P.40-EMENDAS DE 1 A 593
    • PARECER 1522/97(1012,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-ALTERACOES NO TEXTO DO PROJETO DE LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.720 de 2 de Outubro de 1997

PONTUACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO P/ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DECLASSES/AULAS P/INICIO DO ANO LETIVO. REVOGA P 4502/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 47 de 2 de Outubro de 1997

SEMPLA/SEHAB CONSTITUI GT P/ PROPOR MEDIDAS P/ SOLUCIONAR CASOS PENDENTES DE OPERACOES INTERLIGADAS; LEVANTAR SITUACAO DO FMH.
  • Situação

    ALTERADO
    • PB 91411/03(CAMARA)-RELATORIO FINAL DA CPI-HABIT
    • PB 92003/04(SEMPLA)-RELATORIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 2 de Outubro de 1997

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/ CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.078 de 30 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 23 de 1 de Outubro de 1997

DECLARA EM COMISSO AS CONCESSOES REFERENTES AO CEMITERIO TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 21 de 1 de Outubro de 1997

PROCEDIMENTOS REFERENTES A AQUISICAO DE MATERIAIS OU CONTRATACAO DE SERVICOS E OBRAS DA SEME. OBS.:PUBLICA ANEXO INTEGRANTE DA OI, CONFORME DOM 021097,P.11
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 20 de 1 de Outubro de 1997

NORMAS PARA UTILIZACAO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA PELOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado