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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 65 de 26 de Setembro de 1997

VEDA CONCESSAO DE FERIAS/LICENCA SEM VENCIMENTOS P/ MEDICOS ATE QUE SE TENHA SOB CONTROLE A EPIDEMIA DE SARAMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 2 de 26 de Setembro de 1997

SF/FABES FIXA O VALOR "PER CAPITA" DA ATIVIDADE ASSISTENCIA INFANCIA E CENTRO JUVENTUDE (AI E CJ).
  • Situação

    Não informado
    • OI 8/97(FABES)-DISCIPLINA PROCEDIMENTOS CONTIDOS NA PORTARIA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 13 de 26 de Setembro de 1997

RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM DOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS SECRETARIAS PELA OI 12/97-PRESTAR SERVICOS NA ANISTIA DE DEBITOS FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.489 de 25 de Setembro de 1997

Dispõe sobre o uso de espaço público para comércio de flores, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.075 de 24 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.074 de 24 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 333.306,59, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.073 de 24 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 82.301,26, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.072 de 24 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.173.119,25, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.071 de 24 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 533.429,45, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.070 de 24 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.551.247,18, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado