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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 62 de 27 de Setembro de 1997

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA OUTUBRO/97.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 27 de Setembro de 1997

PRORROGA AS INSCRICOES PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR NAS EXECUCOES FISCAIS AJUIZADAS PELA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 446 de 27 de Setembro de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS DE TRABALHADORES VINCULADOS A QUESTAO P/O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 223 de 27 de Setembro de 1997

SMA/SVMA/SMS CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL P/PROPOR DIRETRIZES E NORMAS P/RISCOS DE EXPOSICAO OCUPACIONAL AO MERCURIO METALICO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.488 de 25 de Setembro de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO MUSICO EVANGELICO". (PL 368/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 368/97

LEI Nº 12.487 de 25 de Setembro de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO ACUPUNTURISTA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARCO. (PL 346/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 346/97

LEI Nº 12.486 de 25 de Setembro de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO KARATE DO GOJU-RYU". (PL 333/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 333/97

LEI Nº 12.485 de 25 de Setembro de 1997

REVOGA PARCIALMENTE O ATO N. 279, DE 23/12/1931, QUE DESINCORPORA DO DOMINIO PUBLICO PARTE DO LEITO DA TRAVESSA QUARAIM, ANTIGA BETOLDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 316/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 316/97

LEI Nº 12.484 de 25 de Setembro de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CLUBE ESPORTIVO DAPENHA". (PL 338/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 338/97

LEI Nº 12.483 de 25 de Setembro de 1997

INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 356/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 356/97