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LEI Nº 12.482 de 25 de Setembro de 1997

DENOMINA RUA ANTONIO SALOMAO PEDRO LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO JARDIM JOBAR, CAMPO LIMPO. (PL 819/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 819/96

LEI Nº 12.481 de 25 de Setembro de 1997

INSTITUI OS "JOGOS DE INVERNO DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 06/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 6/96

LEI Nº 12.480 de 25 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE O "CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 30/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 30/96
    • P 210/99(PREF)-COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA PROPOSTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI
    • P 232/99(PREF)-ALTERA A COMISSAO P/ REGULAMENTACAODA LEI
    • P 253/99(PREF)-DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PARA REGULAMENTAR A LEI

LEI Nº 12.479 de 25 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PATINODROMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 301/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 182/01-REVOGA A LEI
    • PL 301/96

LEI Nº 12.478 de 25 de Setembro de 1997

DENOMINA TRAVESSA JOAO CASTILHO QUILLES, O LOGRADOURO INOMINADO (CADLOG 65.375-6), SITUADO NA MOOCA. (PL 27/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 27/97
    • D 40409/01-AGUA RASA - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 99 de 26 de Setembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA - AUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 903 de 26 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DAS ZONAS DE MAXIMA DISCIPLINA PARA A CIRCULACAO DE CAMINHOES - ZMDCC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 19/98(0602,P.53)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1587/97(280398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 82/98(2803,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(190598,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 902 de 26 de Setembro de 1997

PERMITE O EXECUTIVO A DISPOR SOBRE ANISTIA E REMISSAO PARCIAL DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 8 de 26 de Setembro de 1997

FORMALIZACAO DE PROCESSOS DE LIQUIDACAO/PAGAMENTO DE DESPESA DAS AI/CJ E GUARDA METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 66 de 26 de Setembro de 1997

ATENDIMENTO MEDICO NOS CENTROS EDUCACIONAIS/ESPORTIVOS, BALNEARIOS, ATRAVESDE EQUIPES DE MEDICOS/ENFERMEIROS EM SISTEMA DE PLANTOES.
  • Situação

    Não informado