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RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 5 de 23 de Setembro de 1997

PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS INVESTIMENTOS, FINANCIAMENTOS, SUBSIDIOS, ACESSO AS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO FMH.
  • Situação

    Não informado
    • OI 6/97(SEHAB)-LEVANTAMENTO IMOVEIS/CONTRATOS FUNAPS CF. RES.
    • R 14/98(SEHAB/CFMH)-PERMISSAO DE USO PARA PROGRAMAHABITACIONAL
    • R 16/99(SEHAB-CFMH)-AS OPERACOES DE INVESTIMENTO RELATIVO A MUTIROES SERAO DEFINIDAS CONFORME A RESOLUCAO
    • IN 1/99(SEHAB)-NORMATIZA AS OPERACOES PARA FINANCIAMENTO EM MUTIRAO RECURSOS FUNDO MUNICIPAL HABITACAO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 441 de 23 de Setembro de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SAR PARA A COMISSSAO PERMANENTE DE AVALIACAODA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO-CPACC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 4 de 23 de Setembro de 1997

APROVA OS PROGRAMAS DE APLICACAO DO FMH E ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 13/98(SEHAB/CFMH)-SUB-PROGRAMA RECUPERACAO USO HABIT. OU MISTO EDIFICACOES DETERIORADAS
    • R 16/99(SEHAB-CFMH)-AS OPERACOES DE INVESTIMENTO RELATIVO A MUTIROES SERAO DEFINIDAS CONFORME A RESOLUCAO
    • IN 1/99(SEHAB)-NORMATIZA AS OPERACOES P/FINANCIAMENTO EM MUTIRAO RECURSOS FUNDO MUNICIPAL HABITACAO
    • R 4/04(SEHAB/CMH)-APROVA PROGRAMA BOLSA ALUGUEL

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 3 de 23 de Setembro de 1997

A COHAB DEVERA RETORNAR AO FUNDO MUN. DA HABITACAO-FMH, OS VALORES DAS PRESTACOES DOS CONTRATOS DE ALIENACAO, FINANCIAMENTO, PERMISSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 2 de 23 de Setembro de 1997

ESTABELECE A REMUNERACAO DA COHAB-SP COMO ORGAO OPERADOR DO FUNDO MUNICIPALDE HABITACAO-FMH.
  • Situação

    Não informado
    • IN 1/97(SEHAB)-DEFINE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RES.
    • IN 1/99(SEHAB)-NORMATIZA AS OPERACOES P/FINANCIAMENTO EM MUTIRAO RECURSOS FUNDO MUNICIPAL HABITACAO
    • R 18/00(SEHAB/CFMH)-CONDICOES P/ USO DA CONTA "FMH"-RETORNO DA COMERCIALIZACAO"
    • IN 5/02(SEHAB)-O RETORNO MENSAL DOS RECURSOS AO FMH SERA O PREVISTO NOS SUBITENS 2 E 3 DA RESOLUCAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 1 de 23 de Setembro de 1997

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO-CFMH.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • IN 1/99(SEHAB)-NORMATIZA AS OPERACOES PARA FINANCIAMENTO EM MUTIRAO RECURSOS FUNDO MUNICIPAL HABITACAO
    • P 700/02(SEHAB)-GT'S P/ REVISAO DA LEGISLACAO DO FMH

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.009 de 20 de Setembro de 1997

BALANCETE FINANCEIRO EM 31/08/97; RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA;PESSOAL/ ENCARGOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 892 de 20 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COLOCACAO EM VEICULOS AUTOMOTORES DE DISPOSITIVOS OU APARELHOS QUE EMITEM SONS E RUIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1482/98(2210,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 891 de 20 de Setembro de 1997

DETERMINA A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DO TABAGISMO, BEM COMO NORMAS E PROVIDENCIAS DE PRECAUCAO E FISCALIZACAO PELO ABUSO DO USO E PUBLICIDADE DO TABACO. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 541/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 890 de 20 de Setembro de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM GRIMALDI. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(300698,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 753/98(2105,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 596/98(2105,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 215/98(2105,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 347/98(2105,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL