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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 28 de 19 de Setembro de 1997

ALTERA A COMISSAO TECNICA DE FABES PARA O PROGRAMA DE ADMINISTRACAO ESTRATEGICA-REVOGA P 21/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 27 de 19 de Setembro de 1997

DISCIPLINA A UTILIZACAO DO ESTACIONAMENTO DA RUA RODRIGO SILVA, 72 PELOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 27 de 19 de Setembro de 1997

CONSTITUI GT PARA CRITERIOS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSERCAO DA CRIANCAPORTADORA DE DEFICIENCIA NA CRECHE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 19 de Setembro de 1997

SJ/SF/SAR CONSTITUI GT PARA DINAMIZAR COBRANCA DA DIVIDA ATIVA NAS AR'S, DE FORMA DESCENTRALIZADA-ANISTIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91701/98(SJ)-PRORROGA PRAZO DO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 175 de 19 de Setembro de 1997

ALTERA P 197/96 QUE CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTAR PROJETO "PROTOCOLO-UMA PROPOSTA DE MELHORIA DA QUALIDADE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 19 de Setembro de 1997

SJ/SVP/SSO CONSTITUI GT PARA ATUALIZAR CADASTRO DE AREAS REMANESCENTES DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS, PARA UTILIZACAO EFETIVA DESSAS AREAS. OBS:DOM 260997,P.28-RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.067 de 17 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A FACULDADE DE UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.809 de 18 de Setembro de 1997

REGIMENTO ELEITORAL DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 868 de 18 de Setembro de 1997

OBRIGA AS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PRESTAR ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO PASSAGEIRO, EM CASO DE ACIDENTE DURANTE O PERCURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1278/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1355/97(1811,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV. ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1694/97(290198,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 74/98(2803,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPR
    • DOM(090499,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 867 de 18 de Setembro de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA. (ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 217/98(0307,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 482/98(0307,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 955/98(0307,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1054/98(0307,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR