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LEI Nº 12.475 de 16 de Setembro de 1997

DENOMINA CENTRO ESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA. (PL 573/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 573/97

LEI Nº 12.474 de 16 de Setembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 571/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 571/97

LEI Nº 12.473 de 16 de Setembro de 1997

INSTITUI O "DIA DA ILHA DA MADEIRA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 382/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 382/97

LEI Nº 12.472 de 16 de Setembro de 1997

INSTITUI, NO AMBITO MUNICIPAL, O "DIA DOS ATORES EM DUBLAGEM". (PL 381/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 381/97

LEI Nº 12.471 de 16 de Setembro de 1997

INSTITUI O "DIA DO SURDO" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 373/97)
  • Situação

    Não informado
    • P 2716/06(SME)-INSTITUI FESTIVAL ESPORTIVO E CULTURAL ALUNOS SURDOS
    • PL 373/97

LEI Nº 12.470 de 16 de Setembro de 1997

INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR JOALHEIRO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 291/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 291/97

LEI Nº 12.469 de 16 de Setembro de 1997

INSTITUI A "SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL", NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 872/96)
  • Situação

    Não informado
    • P 96/02(PREF)-CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL P/ ELABORAR A SEMANA DE GESTAO AMBIENTAL CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI
    • P 10/00(PREF)-CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL P/ ELABORACAO DA SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL INSTITUIDA P/ LEI
    • PL 872/96
    • P 188/99(PREF)-COMISSAO INTERSECRETARIAL P/ ORGANIZAR A SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL
    • P 118/99(SVMA)-GT P/ ORGANIZAR A SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL

LEI Nº 12.468 de 16 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTENCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 226/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 226/97

LEI Nº 12.467 de 16 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS EM AREAS REMANESCENTES DE DESAPROPRIACOES VIARIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 204/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 204/96

LEI Nº 12.466 de 16 de Setembro de 1997

DENOMINA DE PRACA BENEDITO LACORTE, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS: BAQUIA, ALVARO AVILA DE QUEIROZ E AV. ARICANDUVA. (PL 647/ 97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 647/97
    • D 37990/99-ASPECTOS TECNICOS DO LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI