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DECRETO Nº 37.061 de 15 de Setembro de 1997

Dá nova redação aos artigos 3º e 26 do Decreto nº 36.471, de 25 de outubro de 1996.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 21 de 16 de Setembro de 1997

CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO S. PAULO PODERAO SER EXPEDIDAS P/ INUMACAO DE RESTOS MORTAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 20 de 16 de Setembro de 1997

CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO PENHA PODERAO SER EXPEDIDAS P/ INUMACAODE RESTOS MORTAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 141 de 16 de Setembro de 1997

CRIA A COMISSAO DE IMPLANTACAO DA BILHETAGEM P/ COBRANCA AUTOMATICA DE TARIFAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 12 de 16 de Setembro de 1997

CADA SECRETARIA DEVERA DESIGNAR 4 AUX.TECN.ADMINISTRATIVOS P/ PRESTAREM SERVICOS JUNTO A PGM P/ ANISTIA DE DEBITOS FISCAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 14/97(PREF)-APRESENTACAO DOS SERVIDORES CONFORME PORTARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 859 de 13 de Setembro de 1997

INSTITUI O DIA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE SETEMBRO. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(010498,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 54/98(1202,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1533/97(120298,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1277/97(120298,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 858 de 13 de Setembro de 1997

DENOMINA RUA VICENTE JOSE DOS SANTOS, A RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO FINAL DA ESTRADA FELIPPO STURBA, NO JARDIM ANHANGUERA - PARQUE MORRO DOCE. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 239/98(0207,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.52)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 543/98(0207,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 923/98(0207,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1028/98(0207,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 857 de 13 de Setembro de 1997

DENOMINA CESAR AUGUSTO FORTI A PASSAGEM SUBTERRANEA QUE LIGA A AV. REBOUCASA AV. DR. ARNALDO NO DISTRITO DE CERQUEIRA CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 61 de 13 de Setembro de 1997

CONSTITUI EM SEME A ASSESSORIA TECNICA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 59 de 13 de Setembro de 1997

ESTABELECE AS NORMAS E ROTINAS A SEREM SEGUIDAS PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS P/BALANCO GERAL DE 1997.
  • Situação

    Não informado